PERFIL DO EGRESSO

O curso de Direito da UNIPAC desenvolve estratégias pedagógicas que permitem formar um profissional com sólida base geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, especificamente da dogmática, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania, capaz de atuar, de forma consciente, em face das demandas transculturais engendradas pelo processo de globalização econômica, permitindo o adequado desenvolvimento pelo formando das habilidades recomendadas na Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2018 do MEC.

Desta forma, possibilita o desenvolvimento das competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:I – interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; III – demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; IV – dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; V – adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; VI – desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; VII – compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VIII – atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; IX – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; X – aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; XI – compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; XII – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; XIII – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e XIV – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Durante o curso, o aluno da UNIPAC participa de atividades extracurriculares no atendimento à comunidade carente, paralelamente aos estágios curriculares, que ocorrem também com o atendimento à comunidade no Núcleo de Práticas Jurídicas. Assim, o curso tem como objetivo formar o egresso comprometido com o conhecimento jurídico e capacitado para inserção no mercado de trabalho seja para o exercício da advocacia, mediante aprovação no Exame de Ordem ou em concursos públicos para as carreiras jurídicas (Ministério Público, Magistratura, Procuradoria, Defensoria, Analista, dentre outras).

FORMAS DE ACESSO AO CURSO

O acesso ao curso se dará por meio de Processo Seletivo organizado e executado segundo o disposto na legislação pertinente, com o objetivo de classificar os candidatos no limite das vagas oferecidas. O Processo Seletivo abrangerá conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, Língua Inglesa, Química, Conhecimentos Gerais (Geografia e História) e Redação, em nível de Ensino Médio para avaliar a formação recebida pelos candidatos e sua aptidão intelectual para estudos superiores. A regulamentação do Processo Seletivo é feita por meio de Edital publicado em órgãos de divulgação local, regional ou nacional e por meio do Manual do Candidato. Ao deliberar sobre os critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, a Faculdade leva em conta os programas de avaliação adotados do Ensino Médio, inclusive possíveis orientações específicas oriundas dos órgãos educacionais, como a nota do ENEM.

Como meio de propiciar o ingresso e a permanência do aluno na Faculdade são oferecidos programas de financiamento estudantil como Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, o EDUCA MAIS BRASIL, bolsas pelo Programa Universidade para Todos – PROUNI e são concedidos descontos nos programas Auxílio Parentesco; Bolsa Colaborador; Convênio Empresa; Convênio com Prefeituras da Região, Convênio Escolas Públicas e Sindicato SAAETM-AP. As bolsas do Prouni e FIES são oferecidas de acordo com a legislação do Ministério da Educação, que regulamenta os programas, sendo oferecidas a estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que preenchem os requisitos legais.

Realizado o Processo Seletivo e restando vaga, admite-se matrícula de aluno graduado, com diploma registrado devidamente, para Obtenção de novo título ou de aluno de outras Instituições em processo de Transferência, quando será realizada análise curricular para ingresso.

A matrícula em disciplina isolada será permitida nas seguintes situações: quando da ocorrência de vaga, por alunos de outras Instituições de Ensino Superior ou por concluinte de curso superior independente da ocorrência de vaga, para aluno da unidade, para fins de Cumprimento de Dependência e / ou adaptação que sempre será julgado pela Direção Acadêmica e pela Coordenação de Curso.